Processo 236467/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 16:58
Autuado em 23/03/2016 16:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 262/2016 da Segunda Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual SÉRGIO BORGES DOS REIS
Gestor das Contas SÉRGIO BORGES DOS REIS

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:32 Recibo de Petição Intermediária - 534159/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534159/19
23/11/2016 10:38 AR do ofício OPD - 2413/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2413/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3342/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2019 09:55 DP  
08/08/2019 13:12 CMEX Informação nº 4427/2019 -
04/11/2016 09:54 DP Informação nº 18124/2016 -
01/11/2016 11:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2413/2016 -
31/10/2016 14:03 COEX Informação nº 7519/2016 -
13/10/2016 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2506/2016 -
11/10/2016 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2854/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2016 -
05/09/2016 17:04 GCNB  
29/06/2016 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4731/2016 -
29/06/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 11586/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Doutor Camargo. Exercício de 2015. PROAR. Pela regularidade com ressalva.
24/03/2016 11:13 DCM Instrução nº 2904/2016 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3342/2016 -

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